Após a proposta lançada em 2013 pela organização ambientalista Greenpeace, os países europeus finalmente entraram em ação contra utilização de produtos pesticidas. Em Portugal, a partir de ontem passam a ser proibidos os fitofármacos em jardins, parques de campismo, hospitais e centros de saúde, lares de idosos e escolas, ficando de fora as escolas de formação em ciências agrárias.
As novas regras não se aplicam às situações em que haja necessidade de eliminar uma praga. No entanto, o processo exige uma autorização da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, que é o órgão responsável pelo regulamento de aplicação de produtos fitofármacos. Mesmo assim, é recomendado que seja dada “prioridade à utilização de produtos cuja utilização é permitida em modo biológico e de produtos fitofarmacêuticos de baixo risco, quando disponíveis, ou quando não exista alternativa”.
A nova legislação determina também que seja dada preferência a produtos fitofarmacêuticos que não contenham substâncias ativas incluídas na lista de substâncias perigosas prioritárias.
Os relatórios responsáveis por esta ação entre a comunidade europeia, introduziram informação acerca de lista de pesticidas utilizados que prejudicam as populações de abelhas, abelhões, borboletas e insetos aquáticos, e têm “possíveis efeitos de propagação” nas cadeias alimentares.
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